Política de Privacidade
「LXPL 」 considera a importância da proteção de dados pessoais e estabelece esta política de privacidade (política de proteção de dados pessoais) relativamente ao tratamento de dados pessoais nos serviços fornecidos neste website (doravante "Serviço").
Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais construindo um sistema de proteção de dados pessoais e promovendo o reconhecimento e o empenho na importância da proteção de dados pessoais.
Artigo 1.º O que são dados pessoais
1. "Dados pessoais" referem-se aos dados pessoais definidos na Lei de Proteção de Dados Pessoais, que são informações relativas a indivíduos vivos, e que podem identificar um indivíduo específico através de nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, contactos ou outras descrições incluídas nesses dados.
2. "Informações de histórico e características" referem-se a dados que não são "dados pessoais" conforme definido acima, incluindo histórico de serviços utilizados, produtos adquiridos, páginas e anúncios visualizados, palavras-chave de pesquisa, data e hora de utilização, modo de utilização, ambiente de utilização, código postal, sexo, profissão, idade, endereço IP, informações de cookies, localização, informações de identificação do dispositivo, entre outros.
Artigo 2.º Métodos de obtenção de dados pessoais
1. No Serviço, ao registar-se, o utilizador pode ser solicitado a fornecer dados pessoais como nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número da carta de condução, entre outros. Além disso, podemos obter registos de transações que incluem dados pessoais do utilizador e informações relacionadas com pagamentos de parceiros (incluindo fornecedores de informação, anunciantes, destinos de anúncios, doravante "Parceiros").
2. No Serviço, ao utilizar serviços ou software, comprar produtos, visualizar páginas ou anúncios, pesquisar palavras-chave, data e hora de utilização, modo de utilização, ambiente de utilização (incluindo estado de comunicação do dispositivo móvel e várias configurações durante a utilização), endereço IP, informações de cookies, localização, informações de identificação do dispositivo, entre outros, recolhemos informações de histórico e características do utilizador ao utilizar os nossos serviços ou os dos parceiros ou ao visualizar páginas.
Artigo 3.º Finalidades da obtenção e utilização de dados pessoais
As finalidades para as quais os dados pessoais são obtidos e utilizados no Serviço são as seguintes:
1. Para permitir que o cliente visualize e corrija as suas informações de registo e estado de utilização, exibindo informações de registo como nome, endereço, contactos, método de pagamento, serviços utilizados, produtos adquiridos e informações relacionadas com os seus pagamentos;
2. Para enviar notificações e produtos ao cliente e contactá-lo quando necessário, utilizando informações de contacto como nome, endereço e endereço de e-mail;
3. Para verificar a identidade do cliente, utilizando informações como nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número da carta de condução e resultados de entrega registada;
4. Para cobrança de pagamentos, utilizando informações como nome do produto comprado, quantidade, tipo e período de serviços utilizados, número de vezes, montante cobrado, nome, endereço, número de conta bancária e número de cartão de crédito;
5. Para facilitar a introdução de dados, exibindo informações registadas no ecrã de entrada ou transferindo-as para outros serviços (incluindo os fornecidos por parceiros) conforme instruções do cliente;
6. Para recusar o uso do Serviço a clientes que violem os termos de uso, atrasem pagamentos ou causem danos a terceiros, utilizando informações que identificam o indivíduo, como modo de utilização, nome e endereço;
7. Para responder a consultas dos clientes, utilizando informações necessárias para fornecer o serviço, como conteúdo da consulta, informações de cobrança e estado de utilização do serviço;
8. Para finalidades associadas às finalidades acima mencionadas.
Artigo 4.º Gestão dos dados pessoais
Manteremos os dados pessoais do cliente precisos e atualizados, implementando medidas necessárias como manutenção do sistema de segurança, organização da gestão, formação rigorosa dos funcionários, para prevenir acesso não autorizado, perda, dano, alteração ou fuga de dados pessoais, garantindo uma gestão rigorosa dos dados pessoais.
Artigo 5.º Divulgação dos dados pessoais
1. Se o cliente solicitar a divulgação dos seus dados pessoais, divulgá-los-emos prontamente apenas ao próprio cliente. No entanto, se a divulgação puder causar algum dos seguintes efeitos, podemos não divulgar total ou parcialmente e notificaremos o cliente sem demora sobre a decisão de não divulgar.
- Se houver risco de prejudicar a vida, corpo, propriedade ou outros direitos e interesses do cliente ou de terceiros;
- Se houver risco de causar sérios obstáculos à execução adequada das operações da empresa;
- Se a divulgação violar outras leis.
2. Não obstante o disposto no parágrafo anterior, informações que não sejam dados pessoais, como informações de histórico e características, geralmente não serão divulgadas.
Artigo 6.º Fornecimento de dados pessoais a terceiros
1. Os dados pessoais confiados pelo cliente serão geridos adequadamente e não serão fornecidos a terceiros sem o consentimento prévio do cliente, exceto nos casos a seguir indicados, ou conforme permitido pela Lei de Proteção de Dados Pessoais ou outras leis.
- Quando exigido por lei;
- Quando necessário para proteger a vida, corpo ou propriedade de uma pessoa e for difícil obter o consentimento do próprio;
- Quando especialmente necessário para melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável de crianças e for difícil obter o consentimento do próprio;
- Quando for necessário cooperar com órgãos do Estado, governos locais ou seus delegados para executar tarefas legais e o consentimento do próprio puder prejudicar a execução dessas tarefas;
- Quando as seguintes informações forem previamente notificadas ou publicadas:
- Que o fornecimento a terceiros está incluído na finalidade de utilização;
- Itens dos dados fornecidos a terceiros;
- Meios ou métodos de fornecimento a terceiros;
- Que o fornecimento a terceiros pode ser suspenso a pedido do próprio.
2. Não obstante o disposto no parágrafo anterior, os seguintes casos não são considerados fornecimento a terceiros:
- Quando o Serviço delega total ou parcialmente os dados pessoais dentro do necessário para atingir a finalidade de utilização;
- Quando os dados pessoais são fornecidos devido à sucessão de negócios por fusão ou outros motivos;
- Quando os dados pessoais são utilizados conjuntamente com terceiros específicos, desde que o cliente seja previamente informado ou possa facilmente saber sobre a utilização conjunta, os itens dos dados utilizados, o âmbito dos utilizadores conjuntos, a finalidade de utilização e o responsável pela gestão dos dados.
Artigo 7.º Medidas de segurança dos dados pessoais
No Serviço, tomamos todas as medidas de segurança para garantir a precisão e segurança dos dados pessoais.
Recolhemos constantemente informações sobre proteção de dados pessoais e esforçamo-nos para implementar as mais recentes medidas de segurança.
Artigo 8.º Correção e eliminação dos dados pessoais
1. O cliente pode solicitar a correção ou eliminação dos seus dados pessoais detidos pelo Serviço, caso estejam incorretos, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Serviço.
2. Se o Serviço julgar necessário atender ao pedido do cliente referido no parágrafo anterior, procederá prontamente à correção ou eliminação dos dados pessoais e notificará o cliente.
Artigo 9.º Suspensão do uso dos dados pessoais
Se o cliente solicitar a suspensão do uso ou eliminação dos seus dados pessoais (doravante "suspensão do uso, etc.") por motivos de uso além da finalidade ou obtenção ilegal, realizaremos a investigação necessária sem demora e, com base nos resultados, suspenderemos o uso dos dados pessoais e notificaremos o cliente. No entanto, se a suspensão do uso implicar custos elevados ou for difícil, tomaremos medidas alternativas.
Artigo 10.º Conformidade com leis, normas e alterações à política de privacidade
1. O Serviço cumprirá as leis japonesas e outras normas aplicáveis aos dados pessoais que detém.
2. O conteúdo da política de privacidade pode ser alterado sem notificação ao utilizador.
3. Salvo disposição em contrário, a política de privacidade alterada entrará em vigor no momento da sua publicação neste website.
Artigo 11.º Contactos
Para questões relativas à política de privacidade e tratamento de dados pessoais no Serviço, contacte o seguinte:
LXPL ONLINE STORE
E-MAIL:lxpl2021@icloud.com